Cronograma e Documentação necessária para Adesão de Entidades e Prefeituras para V Etapa do Programa TOPA.

Caros (as) Parceiros (as) do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização da DIREC21.

Gostariamos de informar a todos os companheiros que já participaram das Etapas anteriores bem como aos que pretedem aderir ao TOPA nesta V Etapa sobre o Cronograma e a Documentação necessária para a Adesão das Entidades e Prefeituras.

Periodo de Adesão:  21/11/2011 a 22/12/2011

Seleção dos Coordenadores:  28/11/2011 a 22/12/2011

Cadastramento: 12/12/2011 a 29/02/2012

Ativação das Turmas: 10/03/2012 a 25/03/2012

Data Prevista  para início das aulas: 02/04/2012

Segue abaixo a relação dos Documentos necessários para a Adesão das Entidades e Prefeituras:

Documentação da ENTIDADE para adesão

1. Termo de Adesão, devidamente assinado pelo representante legal;

2. Cópia do CNPJ da entidade (deverá comprovar no mínimo um ano de existência);

3. Cópia do Estatuto;

4. Cópia do RG e CPF do representante legal;

5. Cópia do Termo ou Ata de Posse do representante legal, devidamente registrado em cartório (com carimbo do Cartório indicando o livro e a página do registro);

6. Cópia do comprovante de residência do representante legal (apenas comprovante atualizado e em nome do mesmo);

7. Cópia do comprovante de endereço da sede da Entidade (sede municipal);

8. Ofício com a meta pretendida pela Entidade (quantidade de turmas, alfabetizandos/as, alfabetizadores, coordenadores de turma e tradutores intérpretes de LIBRAS, que poderão ser cadastrados, caso a adesão seja aprovada);

9. Apresentar cópias dos comprovantes de escolaridade dos alfabetizadores selecionados (Histórico Escola/Ensino Médio concluído);

10. Declaração de Capacidade Técnica da Entidade (declarar experiências anteriores em alfabetização e a disponibilidade de espaços adequados para o bom funcionamento das turmas).

Documentação da PREFEITURA para adesão

1. Termo de Adesão, devidamente assinado pelo dirigente (Prefeito/a);

2. Cópia do CNPJ da prefeitura;

3. Cópia do RG e CPF do dirigente municipal (Prefeito/a);

4. Cópia do Termo de Posse devidamente registrado em cartório (com carimbo do Cartório indicando o livro e a página do registro);

5. Cópia do comprovante de residência do dirigente municipal (apenas comprovante atualizado e em nome do mesmo);

6. Comprovante de Abertura de Conta Jurídica no Banco do Brasil, específica para o Programa TOPA (o comprovante deve ser emitido em papel timbrado do Banco e especificar o nome do Programa na identificação da conta);

7. Ofício com a meta pretendida pela Prefeitura (quantidade de turmas, alfabetizandos/as, alfabetizadores, coordenadores de turma e tradutores intérpretes de LIBRAS, que poderão ser cadastrados, caso a adesão seja aprovada);

8. Apresentar cópias dos comprovantes de escolaridade dos alfabetizadores selecionados (Histórico Escola/Ensino Médio concluído);

9. Declaração de Capacidade Técnica da Prefeitura (declarar experiências anteriores em alfabetização e a disponibilidade de espaços adequados para o bom funcionamento das turmas).

Atenciosamente,

Claudiceia Souza Maciel

Supervisora Regional do TOPA – DIREC21