FOI REALIZADA A REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO E CADASTRAMENTO PARA 4ª ETAPA DO TOPA.

Aconteceu na última quarta-feira dia 27/10, pela manhã, no Sindicato dos Bancários de Irecê a tão esperada Reunião de Mobilização e Cadastramento para a 4ª Etapa do TOPA. Estiveram presentes representantes de diversas Entidades e Secretarias de Educação dos seguintes municípios: América Dourada, Barro Alto, Canarana, Cafarnaum, Central, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí e Xique–xique.

 O evento também contou com a presença da Diretora da DIREC21, Maria Conceição Araújo, que explanou sobre as suas expectativas em relação ao programa e também da Coordenadora de Educação Básica, a Srª. Marizete Oliveira, servidora que tem nos apoiado em diversas ações do Programa.

O evento foi considerado pela Equipe do TOPA – DIREC21 muito produtivo. Foi um momento em que, a Supervisora do Programa, Claudicéia Maciel, pode explicar e detalhar melhor questões sobre adesão, a nova documentação das Entidades e Prefeituras a serem apresentadas, os critérios de cadastramento, as metas para cada município e também os prazos previstos para entrega de documentação, de turmas, cadastramento, ativação e inicio das aulas.

O sucesso do evento só fez renovar em todos os envolvidos a garra e a esperança de realizar cada vez mais, buscando consolidar as ações do Programa na perspectiva de maiores avanços, afim de que possamos dar a nossa parcela de contribuição na diminuição dos índices de analfabetismo do nosso País, da nossa querida Bahia, em especial do nosso Território.

VEJA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ADERIR A 4ª ETAPA DO PROGRAMA TOPA

Documentação Necessária para Prefeituras – 4ª Etapa/Ciclo 2010/2011

1. Termo de Adesão, devidamente assinado pelo dirigente (Prefeito/a);

2. Cópia do CNPJ da prefeitura;

3. Cópia do RG e CPF do dirigente municipal (Prefeito/a);

4. Cópia do Termo de Posse devidamente registrado em cartório;

5. Cópia do comprovante de residência do dirigente municipal (em nome do mesmo);

6. Certidões Negativas de Débito (Tributária Federal e Estadual, Embasa e Conder);

7. Comprovante de Abertura de Conta Jurídica no Banco do Brasil, específica para o Programa TOPA - o comprovante deve ser emitido em papel timbrado do Banco;

8. Certidão Negativa do SICON - Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos;

9. Certidões de Regularidade com o INSS e FGTS;

10. Ofício com a meta a ser atendida pela Prefeitura (quantidade de turmas, alunos/as, alfabetizadores, coordenadores e tradutores intérpretes de LIBRAS, que serão cadastrados);

11. Apresentar cópias dos comprovantes de escolaridade para alfabetizadores (Histórico Escolar/Ensino Médio Concluído) e para Coordenadores de Turmas (Histórico Escolar ou Diploma/Ensino Superior Concluído ou Declaração da Unidade de Ensino de que está cursando o Ensino Superior);

12. Declaração de Capacidade Técnica da Prefeitura (declarar experiências anteriores em alfabetização e a disponibilidade de espaços adequados para o bom funcionamento das turmas).

Documentação Necessária para Entidades – 4ª Etapa/Ciclo 2010/2011

1. Termo de Adesão, devidamente assinado pelo representante legal;

2. Cópia do CNPJ da entidade (deverá comprovar no mínimo um ano de existência);

3. Cópia do Estatuto;

4. Cópia do RG e CPF do representante legal;

5. Cópia do Termo ou Ata de Posse do representante legal, devidamente registrado em cartório;

6. Cópia do comprovante de residência do representante legal (em nome do mesmo);

7. Cópia do comprovante de endereço da sede da Entidade (sede municipal);

8. Certidões Negativas de Débito (Tributária Federal e Estadual, Embasa e Conder);

9. Certidão Negativa do SICON - Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos;

10. Certidões de Regularidade com o INSS e FGTS;

11. Ofício com a meta a ser atendida pela Entidade (quantidade de turmas, alunos/as, alfabetizadores, coordenadores e tradutores intérpretes de LIBRAS, que serão cadastrados);

12. Apresentar cópias dos comprovantes de escolaridade para alfabetizadores (Histórico Escolar/Ensino Médio Concluído) e para Coordenadores de Turmas (Histórico Escolar ou Diploma/Ensino Superior Concluído ou Declaração da Unidade de Ensino de que está cursando o Ensino Superior);

13. Declaração de Capacidade Técnica da Entidade (declarar experiências anteriores em alfabetização e a disponibilidade de espaços adequados para o bom funcionamento das turmas).

Obs.: Após aprovação pela Coordenação do Programa TOPA da adesão, a Entidade deverá apresentar ainda o comprovante de Abertura de Conta Jurídica no Banco do Brasil, específica para o Programa TOPA, emitido em papel timbrado do Banco.

Orientações para ter acesso as Certidões Negativa de Débito Entidade e Prefeitura

Para ter acesso a certidão negativa de Débito Tributário Federal é preciso entrar no site: www.receita.fazenda.gov.br → Empresa → Certidões → Emitir Certidão (PJ);

Para ter acesso a certidão negativa de Débito Tributário Estadual é preciso entrar no site:

www.sefaz.ba.gov.br → Certidão Negativa → Certidões → Débitos de Tributos → CNPJ;

Para ter acesso a certidão do SICON é preciso entrar no site:

www.sefaz.ba.gov.br → Finanças Públicas → Sistema de Gestão Pública → SICON → Informações de Convênios e Contratos;

Para ter acesso a certidão Negativa de Débito FGTS é preciso entrar no site

www.caixa.gov.br → Serviços ao Cidadão → Clique aqui para prosseguir → Inscrição → CNPJ → Consultar;

Para ter acesso a certidão Negativa de Débito Embasa é preciso entrar no site:

www.embasa.ba.gov.br → Serviços → Certidão Negativa → CNPJ → Enviar

Para ter acesso a certidão Negativa de Débito Conder é preciso entrar no site:

www.conder.ba.gov.br → home → Certidão Negativa → CNPJ

Para ter acesso a certidão Negativa de Débito INSS é preciso entrar no site

www.dataprev.gov.br → CND → CNPJ

4ª ETAPA do TOPA - Informes Básicos sobre a Resolução CD/FNDE nº 06, de 16 de abril de 2010.

01 - BENEFICIÁRIOS:

A) Jovens com 15 anos, adultos, idosos não alfabetizados;
B) Voluntários Alfabetizadores;
C) Voluntários Coordenadores de Turmas;
D) Voluntários Tradutores Intépretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS);

02 – CARGA HORÁRIA:

• 08 (oito) meses com, no mínimo 320 (trezentos e vinte horas);
• Horas de aula 02:30 (duas horas e meia) 4 vezes na semana mais 02:30 (duas horas e meia) de planejamento.

03 – FORMAÇÃO DAS TURMAS (números de alfabetizandos por turma)

• ZONA RURAL: turmas formadas por no mínimo 07 (sete) e no máximo 25 (vinte e cinco alfabetizandos);
• ZONA URBANA: turmas formadas por no mínimo 14 (quatorze) e no máximo 25 (vinte e cinco alfabetizandos);

Atenção! Alunos com necessidades especiais, máximo de três alfabetizandos por turma.

04 – COORDENADORES DE TURMAS:

• ZONA RURAL: deverá ter no mínimo 05 (cinco) máximo de 13 turmas;
• ZONA URBANA: deverá ter no mínimo 07 (sete) máximo de 13 turmas;

05 – PAGAMENTO BOLSAS:

• ALFABETIZADORES – 01 turma ativa R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Turma com alfabetizandos com necessidade especial (03 alunos) por turma R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).
• ALFABETIZADORES – 02 turmas ativas R$ 500,00 (quinhentos reais). Deverá atender às condicionalidades: horários distintos, espaço físico para as duas turmas.
• TRADUTORES INTERPRETES DE LIBRAS - Bolsa de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).





COORDENADORES DE TURMA – Bolsa de R$ 500,00 (quinhentos reais).


06 – PERFIL:

• ALFABETIZADORES – Ser professor da rede pública de ensino e/ou alfabetizador popular.
• Ter no mínimo, formação de nível médio completo;
• Ter experiência anterior em educação, preferencialmente, em educação de Jovens e Adultos.

COORDENADORES – Ter preferencialmente, nível superior;

• Ter no mínimo, formação de nível médio;
• Ter experiência anterior em educação, preferencialmente, em educação de Jovens e adultos;
• Apresentar disponibilidades de tempo, para o acompanhamento das turmas;

07 – PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

COORDENADORES DE TURMAS:

• Acompanha o processo de alfabetização de jovens e adultos, realiza a supervisão pedagógica da alfabetização de no máximo 13 turmas;
• Acompanha o planejamento e a aplicação dos testes congnitivos de entrada e de saída dos alfabetizandos fazendo os devidos encaminhamentos dos resultados.
• Planeja e ministra, em conjunto com o gestor local, a formação continuada em serviço dos alfabetizadores;
• Identifica e relata ao gestor local as dificuldades de implantação do programa;
• Supervisiona e registra as ações relacionadas à distribuição do material escolar e pedagógico, ao registro civil, aos exames oftalmológicos e distribuição de óculos;
• Supervisiona e articula, junto com o gestor local, ou representantes dos movimentos sociais encaminhamentos dos jovens, adultos e idosos já alfabetizados para a Educação de Jovens e Adultos.

• Planeja e supervisiona estratégias de fomento à leitura, em parceria com os alfabetizadores.

• Identifica, em parceria com os alfabetizadores sob sua coordenação, alfabetizandos com necessidades educacionais especiais associadas a deficiências nas turmas do Programa Brasil Alfabetizado.

• Controla e, em parceria com os alfabetizadores sob sua coordenação, alfabetizandos com necessidades educacionais especiais associadas a deficiências nas turmas do Programa Brasil Alfabetizado.

Remarcação de Data de Entrega dos óculos.

Por conta de imprevistos alheios à nossa vontade não foi possível realizar a entrega dos óculos na referida data.

Logo entraremos em contato para a remarcação de nova data.

Agradecemos a todos pela compreenção.

TOPA

A REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO E CADASTRAMENTO PARA 4ª ETAPA ACONTECERÁ DIA 27 DE OUTUBRO.

Na oportunidade discutiremos sobre a 4ª Etapa do Programa TOPA - Todos Pela Alfabetização, os Informes básicos, Resoluções do FNDE, os Requisitos para adesão, entre outros pontos importantes.

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BOA NOTÍCIA!!! Os óculos dos alunos do topa que participaram da Estratégia Saúde em Movimento já estão sendo distribuidos no território de Irecê.

Até o momento a DIREC21 recebeu os óculos dos alunos do TOPA dos municípios de Irecê e América Dourada que participaram da Estratégia Saúde em movimento em Iraquara e Miguel Calmon. A distribuição será feita nos devidos municípios e os óculos serão entregues diretamente nas mãos de cada aluno.

Na próxima segunda feira 25 de Outubro, estaremos realizando entrega no município de America Dourada, a partir das 8:30 da manhã na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de América Dourada, localizado na rua Autran Dourado n. 02.


Segue abaixo a lista dos alunos que deverão comparecer na sede do Sindicato dos Trabalhadores para retirar seus óculos:

Click na imagem para ampliar.

No dia 29 de Outubro (sexta-feira) será a vez dos alunos de Irecê !!!